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IBERFIDES

O projeto IberFides do Conselho Geral dos Notários da Espanha visa criar um mecanismo de colaboração, informação e comunicação segura entre os notários ibero-americanos para facilitar o tráfego de documentos públicos que garanta o cumprimento dos requisitos formais e a viabilidade da operação com pleno respeito pelos regulamentos da jurisdição e os requisitos administrativos e fiscais.

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O que se pretende é agilizar a colaboração entre um notário do país onde se situam os outorgantes e um notário do país onde o documento exibirá os seus efeitos, parcial ou totalmente. Esta colaboração poderá abranger a fase pré-contratual de preparação ou redação, a fase de outorgamento e a fase pós-contratual, fase que inclui procedimentos como o arquivamento em registros públicos e pagamentos de impostos.

O IberFides inspirou-se no projeto EUDoc, plataforma atualmente em funcionamento, desenvolvida pela Agência de Certificação Notarial (ANCERT) e promovida pelos notários alemães e espanhóis. É um sistema para o intercâmbio seguro, confidencial e que garante a proteção de dados de documentos notariais eletrónicos, a verificação de assinaturas notariais eletrónicas qualificadas, incluindo o atributo de notário ativo, e a ligação direta entre os notários dos países da União Europeia via videoconferência.