Conferência sobre a Atualização do Protocolo Interinstitucional de Audiências Virtuais
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Conferência sobre a Atualização do Protocolo Interinstitucional de Audiências Virtuais
A Suprema Corte e as instituições do Setor de Justiça continuam trabalhando na Atualização do Protocolo Interinstitucional para elaboração e tramitação por meio de videoconferências, com o apoio da Missão de Justiça Internacional-MIJ.
Juízes, Promotores e Procuradores do país sabiam do compromisso com o futuro e deram feedback a este projeto.
“Convidá-los para esta atividade foi com o objetivo específico de sensibilizar, é uma realidade, temos um grande desafio. Muitos especialistas em matéria penal de todo o país tiveram que viajar ao longo de todos esses anos para prestar suas declarações dentro e fora do departamento, e a realidade agora mostra que muitas audiências definitivamente não são realizadas por esse motivo " - Presidente da Câmara Criminal, Sandra Luz Chicas de Fuentes.
Atualmente, são 18 estandes instalados nas regiões do Instituto de Medicina Legal graças ao apoio do MIJ e equipados tecnologicamente pelo Tribunal.
Este compromisso com a modernização tem como principais benefícios:
- Diminuição do tempo de deslocamento para centros judiciários
- Evite o reagendamento de público
- Uso do tempo dos peritos e sua manifestação em audiências públicas
- Utilização de recursos tecnológicos existentes como o Sistema de Notificação Eletrônica-SNE.
Dr. Héctor Chayer, consultor do MIJ, desenvolveu uma revisão do protocolo existente e da estrutura legal que data de 2017 e interagiu com os participantes para coletar contribuições para a nova proposta de protocolo.