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Bolívia busca transparência no sistema judiciário com tecnologia da informação

A assinatura de um acordo de cooperação entre oito instituições para estabelecer um sistema informático único aumentará a transparência no Poder Judiciário boliviano, assegurou hoje fonte do Supremo Tribunal de Justiça (TSJ).

“Vamos melhorar a qualidade e avançar cada vez mais para a digitalização da justiça e do arquivo eletrônico”, disse o presidente do TSJ, Ricardo Torres.

Acrescentou que este sector da sociedade não pode estar isento do uso de ferramentas informáticas e de comunicação.

Por isso, acrescentou, o que foi acordado com a Agência de Governo Eletrônico e Tecnologias de Informação e Comunicação (Agetic), a pasta da Justiça e as estruturas do Poder Judiciário vão permitir um rápido avanço nessa direção.

Reiterou que esse entendimento levará o país andino-amazônico a dispor de um sistema informático único a médio e curto prazo que dará maior transparência a este trabalho.

Segundo Torres, nesta base unificadora que interliga os diferentes sistemas informáticos disponíveis, a população terá acesso digital à justiça e poderá ter informação em tempo real.

Criada por ordem do presidente Luis Arce, a Comissão de Casos de Feminicídio e Estupro identificou que um dos problemas do Poder Judiciário era a falta de comunicação e inter-relação entre os diferentes sistemas.

Essa dificuldade impediu o acompanhamento efetivo dos casos, para os quais muitos criminosos conseguiram sair da prisão com a ajuda de maus operadores de justiça.

Por esta razão, este acordo já foi assinado pelo Ministério do Governo, Ministério da Justiça, Tribunal Agroambiental, TSJ, Tribunal Constitucional Plurinacional, Conselho da Magistratura, Agetic e a gestão administrativa e financeira da o Poder Judiciário.

O Governo boliviano indicou que a reforma judicial é uma prioridade do Estado.

Com base nesse critério, as partes signatárias acordam a decisão de executar diferentes projetos que contribuam para a conquista de uma justiça eficaz, eficiente, independente e de fácil acesso à população litigante.


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